Compliance e Integridade
- Elaboração, estruturação e revisão de Códigos de Conduta, programas e normativos internos de Compliance/integridade e anticorrupção;
- Elaboração e implementação de programas de treinamento em Compliance/integridade, controles internos e processos de governança;
- Condução de diligências anticorrupção e investigações corporativas.
Contencioso Cível e Empresarial
- Atuação estratégica na prevenção e gestão de conflitos antes de se tornarem conflitos;
- Representação de clientes em litígios de qualquer natureza, nos âmbitos administrativo e judicial, em todos os foros e instâncias do país;
- Elaboração de diagnósticos de ações judiciais (due diligence), com o fito de auxiliar o cliente na verificação dos riscos envolvidos.
Contratos Nacionais e Internacionais
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de natureza diversa, tais como contratos empresariais, financeiros, imobiliários, dentre outros, nacionais e internacionais;
- Desenvolvimento de modelos de contrato personalizados conforme as necessidades operacionais e estratégicas do negócio do cliente;
- Mapeamento de riscos e gestão de banco de contratos;
- Elaboração de opiniões legais e pareceres acerca de questões contratuais.
Direito Digital e Tecnologia
- Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados a serviços e produtos digitais;
- Assessoria legal para utilização, distribuição e/ou exploração de conteúdo digital, comércio eletrônico e plataforma digital, e aplicativos e softwares (incluindo SAAS - Software as a Service);
- Elaboração de termos e condições de uso, políticas de privacidade e demais documentos necessários para regular atividades exercidas na Internet;
- Análise de viabilidade jurídica e estruturação de projetos envolvendo novas tecnologias e startups, inclusive para a obtenção de investimentos de terceiros.
Direito do Entretenimento
- Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados ao setor de publicidade e propaganda, e marketing digital, incluindo os contratos de prestação de serviços firmados por artistas e influenciadores digitais;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados à promoção de eventos, turnês, shows e espetáculos;
- Consultoria jurídica relacionada aos direitos de imagem, honra, intimidade e privacidade, com auxílio na proteção da imagem ou defesa de reputação, inclusive mediante o combate de perfis falsos e exclusão de informações, fotos ou vídeos da Internet.
Direito Imobiliário
- Assessoria para todos os tipos de demandas relacionadas a imóveis, sejam operações típicas do setor (tais como contratos de compra e venda, doação, locação, permuta, dação em pagamento, empreitada e obra por administração), ou negócios mais elaborados, tais como incorporação imobiliária e implementação de loteamentos e empreendimentos diversos;
- Realização de auditoria legal (due diligence) dos imóveis, seus proprietários atuais e antecessores;
- Assessoria na legalização e regularização de áreas urbanas e rurais perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais;
- Condução de processos judiciais e extrajudiciais de usucapião de áreas urbanas e rurais;
- Revisão de escrituras e adoção das providências necessárias junto aos registros cartoriais.
Direito Societário
- Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
- Elaboração de documentos societários em geral (contratos de constituição de sociedades, alterações contratuais, contratos de compra e venda de participação societária, acordo de acionistas/quotistas, atas de reunião/assembleia, atas de reuniões de diretoria e conselhos de administração etc.);
- Planejamento e execução de reestruturações societárias;
- Atuação em litígios societários que envolvam os sócios, os acionistas e/ou o administrador;
- Elaboração de opiniões legais e pareceres acerca de questões relacionadas a regras ou conceitos de Direito Empresarial.
Direito Tributário
- Elaboração de planejamentos tributários;
- Assessoria para obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
- Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo a legislação tributária;
- Atuação em pedidos de recuperação de créditos tributários.
Planejamento Patrimonial e Sucessões
- Condução de inventários judiciais e extrajudiciais, elaboração de testamentos e auxílio no planejamento sucessório;
- Assessoria na organização societária de grupos familiares, estabelecendo regras de sucessão e ferramentas de governança corporativa;
- Assessoria em estruturação patrimonial, tributação de renda, doações e herança envolvendo bens no Brasil e no exterior.
Privacidade e Proteção de Dados
- Assessoria em projetos de adequação à LGPD com enfoque em pequenas e médias empresas;
- Elaboração e revisão de Políticas de Privacidade e documentos corporativos internos em conformidade com a LGPD;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais com parceiros, fornecedores e clientes;
- Elaboração e acompanhamento de planos de resposta a incidentes de segurança.
Propriedade Intelectual
- Obtenção e administração de registros de marcas, desenhos industriais e patentes perante o INPI;
- Consultoria em proteção de Direitos Autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, nomes de domínios, cultivares, segredos de negócio e afins;
- Assessoria em processos administrativos e judiciais envolvendo Propriedade Intelectual;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de licenciamento, edição, cessão e transferência de tecnologia, e cessão de propriedade intelectual e know-how.
Trabalhista
- Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos;
- Representação de clientes, nos âmbitos judicial e administrativo, em todos os foros e instâncias do país;
- Prevenção de litígios e avaliação de contingências e passivos trabalhistas;
- Elaboração e negociação de contratos de trabalho, e acordos e convenções coletivas;
- Assessoria em assembleias sindicais, e representação em dissídios coletivos.